quarta-feira, 25 de outubro de 2017

Obras urbanas



Autorizadas obras de extensão da Linha 9-Esmeralda da CPTM, em São Paulo




O ministro do trabalho, Bruno Araújo, e o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, autorizaram na última quinta-feira (19) a execução de dois contratos para as obras de extensão da Linha 9-Esmeralda da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), que atualmente liga Osasco ao Grajaú, até Varginha, na Grande São Paulo.

“A obra atenderá uma área importante da zona Sul da capital paulista. Os usuários que moram próximo a Varginha não precisarão mais pegar ônibus para acessar a Linha 9-Esmeralda”, destaca o secretário dos Transportes Metropolitanos, Clodoaldo Pelissioni. “É o primeiro lote de recursos do Governo Federal na área, para a capital paulista, em vários anos, com investimentos que beneficiarão 120 mil pessoas”, acrescenta.

Está previsto um investimento de R$ 790 milhões para a obra de extensão, sendo R$ 500 milhões do Governo Federal. Além das duas novas estações, Mendes-Vila Natal e Varginha, será realizada a implantação do Sistema de Integração ao Centro de Controle Operacional (CCO) do trecho de 4,5 km em construção e também a sinalização das vias, com custo total de R$ 91,8 milhões.

O Consórcio Integração, formado pelas empresas Spavias Engenharia e Telar Engenharia e Comércio, foi um dos vencedores dos contratos, com valor de R$ 49,3 milhões e prazo de 18 meses, além dos seis meses de operação assistida. Já o segundo contrato está sob responsabilidade da Alstom Brasil, com prazo de 12 meses e valor de R$ 42,5 milhões.

O recurso autorizado pelo Ministério das Cidades é proveniente do Pacto da Mobilidade criado pela Portaria nº 223 de 24 de abril de 2014, com o objetivo de auxiliar na acessibilidade e mobilidade dos moradores da região sul para o centro da capital paulista.

A Linha 9-Esmeralda possui conexão com a Linha 5-Lilás do Metrô, na Estação Santo Amaro, com a Linha 4-Amarela, do Metrô, na Estação Pinheiros, e com a Linha 8-Diamente da CPTM, nas estações Osasco e Presidente Altino, atendendo 570 mil usuários diariamente. Com as obras de extensão este número pode ter um acréscimo de 110 mil usuários.
Por Gabrielle Vaz, do Portal PINIweb

quarta-feira, 4 de outubro de 2017

Desmonte da Odebrecht, China avança



Grupo chinês HNA assume como principal acionista do Aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro





A empresa chinesa Hainan HNA Infraestructure (HNA) assumiu na última terça-feira (19) como acionista principal do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro Tom Jobim (Galeão). Com aprovação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a chinesa substitui a Odebrecht no consórcio, com 51% das ações privadas e Infraero segue com 49%.

Em julho, antes da venda anunciada pela Odebrecht TransPort, o grupo detinha 31% das ações, enquanto a HNA controlava 20%. De acordo com a Odebrecht, a venda faz parte do plano estratégico de reestruturação, onde os recursos serão destinados ao fortalecimento do capital da empresa.

A concessionária Riogaleão solicitou à Anac em agosto a alteração do pagamento da outorga no contrato de concessão do aeroporto, que irá antecipar o pagamento de R$ 1,9 bilhão em duas parcelas de R$ 1,167 bilhão e de R$ 778 milhões, com previsão de pagamento para dezembro de 2017 e junho de 2018, respectivamente. A carência do consórcio passa a ser de quatro anos no pagamento da parcela fixa anual e sofrerá um aumento gradativo nos próximos anos.

Com a aprovação, a HNA será responsável também por realizar o pagamento da parcela pendente da outorga fixa de 2017, no valor de R$ 971 milhões, além dos juros e multa moratória.

Guarulhos
A diretoria da Anac também aprovou na última terça-feira (19) o pedido de alteração dos pagamentos de outorga fixa anual do contrato de concessão do Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo. A concessionária GRU Airport, assim como a Riogaleão, irá adiantar o pagamento de R$ 319,6 milhões e quitar a parcela pendente da outorga de 2017 de mais de R$ 883 milhões, já com juros moratórios.





CNI simplificação do uso do FGTS em investimentos na área de saneamento

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) acaba de divulgar o estudo inédito “Investimentos em Saneamento com Recursos do FGTS – Uma Agenda de Simplificação e Otimização”, que defende a simplificação do acesso aos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para investimentos em saneamento no País.

Com 64 páginas, a pesquisa mostra as regras vigentes para a contratação dos recursos do FGTS por meio das empresas públicas e privadas, bem como todas as limitações que essas diretrizes proporcionam à expansão das redes de esgoto, atual setor com o maior déficit da infraestrutura brasileira.

“Entre as sugestões da CNI estão a criação de um calendário fixo para abertura dos editais, o que daria previsibilidade ao processo, e de um sistema único de apresentação dos documentos voltados para o acesso a recursos do FGTS”, diz a entidade. “Tais alterações já seriam um passo importante no sentido de possibilitar que haja um maior planejamento para a apresentação de projetos atualizados e com qualidade além de evitar a desnecessária apresentação duplicada de documentos”, completa.

O estudo aborda também o Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), especificando que a meta de universalização para 2033 não será atingida com o baixo investimento no País, ampliando-a para 2053. De acordo com o estudo, a média de investimento no setor entre 2009 e 2014 é de R$ 9,3 bilhões, bem inferior ao orçamento estabelecido de R$ 26,8 bilhões somente para 2014. Para atingir a meta de 2033 será necessário o investimento anual de R$ 15,2 bilhões.

Outra limitação apresentada é o prazo para apresentação do projeto e início das obras. “O prazo de 27 meses é um grande empecilho para o andamento adequado dos projetos e contribui para que ocorram paralisações de obras em projetos de construção”, defende o estudo.

Atualmente há três modalidades de investimentos no setor sendo recursos onerosos; recursos não onerosos, derivados do orçamento geral da União; e recursos próprios dos prestadores de serviços. O último relatório de gestão do FI-FGTS de julho de 2016 que consta no estudo detalha que foram investidos R$ 10,7 bilhões no setor de energia, R$ 3,2 bilhões em rodovias, R$ 2,4 bilhões em portos e R$ 1,9 bilhão em ferrovias, enquanto o saneamento obteve apenas R$ 1,8 bilhão de investimento, conforme o cálculo dos projetos em carteira.

domingo, 10 de setembro de 2017

Gestão pública mais transparente



BNDES define consórcios responsáveis por modelar PPPs de iluminação pública em Porto Alegre e Teresina
Investimento será de mais de R$ 2,345 milhões por parte dos consórcios vencedores dos pregões eletrônicos.
Gabrielle Vaz, do Portal PINIweb
29/Agosto/2017
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES) divulgou os consórcios Houer e Núcleo como vencedores da licitação para a modelagem das Parcerias Público Privadas (PPPs) de iluminação pública das cidades de Porto Alegre e Teresina, respectivamente. O deságio foi de 80,2% na capital do Rio Grande do Sul (proposta de R$ 870 mil) e de 86,6% na capital do Piauí (R$ 1,475 milhão). Ao todo, 14 grupos participaram de cada pregão.


O consórcio Houer é composto pelas empresas Houer Concessões, RSI Engenharia, Albino Advogados Associados e Maciel Rocha Advogados, enquanto o consórcio Núcleo é formado pelas empresas Núcleo Engenharia Consultiva, Thoreos Consultoria, Vasconcelos e Santos e Souza, Cescon, Barrieu & Flesch Sociedade de Advogados.

Os grupos serão responsáveis pela realização dos estudos para a PPP como plano de negócios; avaliação econômico-financeira do projeto; relatórios de engenharia; análises de potencial de implementação de novos serviços e tecnologias; estudos ambientais; plano de iluminação de destaque; e trabalhos de assessoria Jurídica e de Comunicação.
No dia 14 de agosto, o BNDES assinou um contrato com as prefeituras dos dois municípios, firmando apoio técnico para a modelagem das PPPs de iluminação pública. O banco também irá contribuir para condução dos processos licitatórios de forma imparcial, afim de garantir a qualidade dos processos.

A Prefeitura de Porto Alegre afirma que há um déficit de 3 mil pontos de iluminação pública na cidade que possui atualmente cerca de 80 mil pontos de iluminação. Estudos indicam o investimento de R$ 350 milhões por meio da PPP para atender a demanda existente. Teresina, por sua vez, possui um grande déficit na iluminação pública de praça e ruas, prevendo um investimento de R$ 300 milhões para complementar os 86,8 mil pontos de iluminação existentes no momento.

O prazo para entrega dos estudos por parte dos consórcios é de seis meses. A expectativa é que até o segundo trimestre de 2018 seja realizado o leilão de licitação das duas PPPs.