domingo, 10 de setembro de 2017

Gestão pública mais transparente



BNDES define consórcios responsáveis por modelar PPPs de iluminação pública em Porto Alegre e Teresina
Investimento será de mais de R$ 2,345 milhões por parte dos consórcios vencedores dos pregões eletrônicos.
Gabrielle Vaz, do Portal PINIweb
29/Agosto/2017
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES) divulgou os consórcios Houer e Núcleo como vencedores da licitação para a modelagem das Parcerias Público Privadas (PPPs) de iluminação pública das cidades de Porto Alegre e Teresina, respectivamente. O deságio foi de 80,2% na capital do Rio Grande do Sul (proposta de R$ 870 mil) e de 86,6% na capital do Piauí (R$ 1,475 milhão). Ao todo, 14 grupos participaram de cada pregão.


O consórcio Houer é composto pelas empresas Houer Concessões, RSI Engenharia, Albino Advogados Associados e Maciel Rocha Advogados, enquanto o consórcio Núcleo é formado pelas empresas Núcleo Engenharia Consultiva, Thoreos Consultoria, Vasconcelos e Santos e Souza, Cescon, Barrieu & Flesch Sociedade de Advogados.

Os grupos serão responsáveis pela realização dos estudos para a PPP como plano de negócios; avaliação econômico-financeira do projeto; relatórios de engenharia; análises de potencial de implementação de novos serviços e tecnologias; estudos ambientais; plano de iluminação de destaque; e trabalhos de assessoria Jurídica e de Comunicação.
No dia 14 de agosto, o BNDES assinou um contrato com as prefeituras dos dois municípios, firmando apoio técnico para a modelagem das PPPs de iluminação pública. O banco também irá contribuir para condução dos processos licitatórios de forma imparcial, afim de garantir a qualidade dos processos.

A Prefeitura de Porto Alegre afirma que há um déficit de 3 mil pontos de iluminação pública na cidade que possui atualmente cerca de 80 mil pontos de iluminação. Estudos indicam o investimento de R$ 350 milhões por meio da PPP para atender a demanda existente. Teresina, por sua vez, possui um grande déficit na iluminação pública de praça e ruas, prevendo um investimento de R$ 300 milhões para complementar os 86,8 mil pontos de iluminação existentes no momento.

O prazo para entrega dos estudos por parte dos consórcios é de seis meses. A expectativa é que até o segundo trimestre de 2018 seja realizado o leilão de licitação das duas PPPs.

quinta-feira, 27 de julho de 2017

Por agilidade



Comitê pretende desburocratizar atividades no Ministério das Cidades
Grupo será composto pelas Secretarias Nacionais de Desenvolvimento Urbano, Habitação, Mobilidade Urbana, Saneamento e o Departamento Nacional de Trânsito


Gabrielle Vaz, do Portal PINIweb
24/Julho/2017








O Ministério das Cidades publicou na última quinta-feira (21) no Diário Oficial da União a criação do Comitê Permanente de Desburocratização, que tem o objetivo facilitar a prestação de serviço público. O grupo será composto pelas Secretarias Nacionais de Desenvolvimento Urbano, Habitação, Mobilidade Urbana, Saneamento e o Departamento Nacional de Trânsito.

O comitê será coordenado pela Secretaria Executiva do Ministério das Cidades, realizando reuniões mensais com representantes da Administração Pública Federal, dos estados, do Distrito Federal e municípios, além de especialistas de instituições privadas e da sociedade civil.

Ao longo das reuniões, as secretarias serão estimuladas a adotarem medidas em todos os setores para aumentar a eficiência e agilidade dos processos. "Essas são as atividades iniciais previstas na agenda desse Comitê, mas vale lembrar que a comissão é permanente e por isso deve a cada momento implementar novas ações", disse Ariel Pares, coordenador da comissão.

A formação do grupo é resultado do programa do Conselho Nacional de Desburocratização - Brasil Eficiente da Presidência da República. "No âmbito do Ministério das Cidades, a ação envolve programas como o de Regulamentação Fundiária, o Sistema de Registro de Veículos Automotores - RENAVE, entre outras ações", detalha Pares.

sábado, 13 de maio de 2017

Iniciativa interessante



Prefeitura de São Paulo publica PMI para concessão de 14 parques municipais
Serão analisados os estudos, os projetos e as modelagens econômico-financeiras e jurídicas das licitações
Gabrielle Vaz, do Portal PINIweb
10/Maio/2017
Foi publicado nesta quarta-feira (10) pela Prefeitura de São Paulo um edital de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para a concessão de 14 parques municipais. O órgão municipal pretende analisar os estudos, projetos e modelagens econômico-financeiras e jurídicas da iniciativa privada para assim estruturar qual modelo será utilizado na concessão.

 "O objetivo não é ter resultado financeiro e, sim, operacional. É melhorar a qualidade dos parques da cidade para que atendam adequadamente os frequentadores de forma gratuita e com melhor eficiência em limpeza, manutenção, iluminação, segurança, manejo da fauna e flora para que sejam exemplarmente administrados. É uma nova etapa na vida da cidade", comentou o prefeito de São Paulo, João Doria.

Os parques que fazem parte do edital são: Ibirapuera; Aclimação; Anhanguera; Buenos Aires; Carmo - Olavo Egydio Setúbal; Cemucam - Centro Municipal de Campismo; Chácara do Jockey; Chuvisco; Cidade Toronto; Independência; Jardim da Luz; Trianon - Tenente Siqueira Campos; Vila Guilherme - Trote; e Vila Prudente - Ecológico Profª. Lydia Natalizio Diogo.

Poderão participar do PMI pessoas físicas ou jurídicas nacionais ou estrangeiras, individualmente ou em consórcio. Além de realizar investimentos de melhorias e manutenção e assumir integralmente as despesas de operação dos parques, os interessados deverão garantir gratuidade na entrada de usuários, procurar desenvolver a desoneração da Prefeitura de São Paulo e incentivar a integração com os permissionários existentes.

Deverão ser enviados estudos de modelagem operacional, econômico-financeira, jurídica, de engenharia e arquitetura para a revitalização, modernização, operação, manutenção e gestão dos parques municipais. Os estudos poderão ser apresentados tanto individualmente, quanto para um conjunto de parques, desde que tenha levantamentos relativos a cada.

A expectativa é que a gestão pela iniciativa privada diminua em 40% o orçamento atualmente destinado a manutenção dos parques, podendo ser direcionado a outros setores que necessitam de mais atenção.

Serão respeitadas todas as regras de ambientais já vigentes, da mesma forma que a Prefeitura será responsável por manter uma fiscalização constante sobre os gestores pela Secretaria do Verde e do Meio Ambiente.