Comitê pretende desburocratizar atividades no Ministério das Cidades
Grupo será composto pelas Secretarias Nacionais de
Desenvolvimento Urbano, Habitação, Mobilidade Urbana, Saneamento e o
Departamento Nacional de Trânsito
Gabrielle
Vaz, do Portal PINIweb
24/Julho/2017
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O Ministério das Cidades publicou
na última quinta-feira (21) no Diário Oficial da União a criação do Comitê
Permanente de Desburocratização, que tem o objetivo facilitar a prestação de serviço
público. O grupo será composto pelas Secretarias Nacionais de Desenvolvimento
Urbano, Habitação, Mobilidade Urbana, Saneamento e o Departamento Nacional de
Trânsito.
O comitê será coordenado pela
Secretaria Executiva do Ministério das Cidades, realizando reuniões mensais com
representantes da Administração Pública Federal, dos estados, do Distrito
Federal e municípios, além de especialistas de instituições privadas e da
sociedade civil.
Ao longo das reuniões, as
secretarias serão estimuladas a adotarem medidas em todos os setores para
aumentar a eficiência e agilidade dos processos. "Essas são as atividades
iniciais previstas na agenda desse Comitê, mas vale lembrar que a comissão é
permanente e por isso deve a cada momento implementar novas ações", disse
Ariel Pares, coordenador da comissão.
A formação do grupo é resultado
do programa do Conselho Nacional de Desburocratização - Brasil Eficiente da
Presidência da República. "No âmbito do Ministério das Cidades, a ação
envolve programas como o de Regulamentação Fundiária, o Sistema de Registro de
Veículos Automotores - RENAVE, entre outras ações", detalha Pares.
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