BNDES
define consórcios responsáveis por modelar PPPs de iluminação pública em Porto
Alegre e Teresina
Investimento será de mais de R$ 2,345 milhões por
parte dos consórcios vencedores dos pregões eletrônicos.
Gabrielle
Vaz, do Portal PINIweb
29/Agosto/2017
O Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico Social (BNDES) divulgou os consórcios Houer e Núcleo
como vencedores da licitação para a modelagem das Parcerias Público Privadas
(PPPs) de iluminação pública das cidades de Porto Alegre e Teresina,
respectivamente. O deságio foi de 80,2% na capital do Rio Grande do Sul
(proposta de R$ 870 mil) e de 86,6% na capital do Piauí (R$ 1,475 milhão). Ao
todo, 14 grupos participaram de cada pregão.
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O consórcio Houer é composto
pelas empresas Houer Concessões, RSI Engenharia, Albino Advogados Associados e
Maciel Rocha Advogados, enquanto o consórcio Núcleo é formado pelas empresas
Núcleo Engenharia Consultiva, Thoreos Consultoria, Vasconcelos e Santos e
Souza, Cescon, Barrieu & Flesch Sociedade de Advogados.
Os grupos serão responsáveis pela
realização dos estudos para a PPP como plano de negócios; avaliação
econômico-financeira do projeto; relatórios de engenharia; análises de
potencial de implementação de novos serviços e tecnologias; estudos ambientais;
plano de iluminação de destaque; e trabalhos de assessoria Jurídica e de
Comunicação.
No dia 14 de agosto, o BNDES
assinou um contrato com as prefeituras dos dois municípios, firmando apoio
técnico para a modelagem das PPPs de iluminação pública. O banco também irá
contribuir para condução dos processos licitatórios de forma imparcial, afim de
garantir a qualidade dos processos.
A Prefeitura de Porto Alegre
afirma que há um déficit de 3 mil pontos de iluminação pública na cidade que
possui atualmente cerca de 80 mil pontos de iluminação. Estudos indicam o
investimento de R$ 350 milhões por meio da PPP para atender a demanda
existente. Teresina, por sua vez, possui um grande déficit na iluminação
pública de praça e ruas, prevendo um investimento de R$ 300 milhões para
complementar os 86,8 mil pontos de iluminação existentes no momento.
O prazo para entrega dos estudos
por parte dos consórcios é de seis meses. A expectativa é que até o segundo
trimestre de 2018 seja realizado o leilão de licitação das duas PPPs.
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